Às vezes, viver em um edifício com vizinhos pode ser complicado. Mas, para todos que todos se dêem bem, devem existir certas normas de convivência na comunidade de vizinhos que precisam ser cumpridas sim ou sim.
Como acontece nas famílias, cada comunidade de vizinhos é um mundo, isto quer dizer que cada prédio impõe as suas próprias normas de vizinhança, sempre e quando não descumprem a lei.
Mas, neste post de ShBarcelona, nós queremos explicar para você as 10 principais normas que todo o bom vizinho deve cumprir para poder viver em paz e harmonia com os seus companheiros de edifício.
Está convencido de cumprir todas? Não respeitam alguns dos seus direitos na comunidade? Falta comunicação entre os vizinhos? Neste caso, leia até o final e conheça este decálogo das principais normas de convivência para viver tranquilo e de forma civilizada.
Lei de Propriedade Horizontal
Antes de entrar no tema, é preciso destacar que existe a Lei de Propriedade Horizontal, que define os direitos e obrigações dos proprietários.
Além disso, sobre os direitos das associações de vizinhos, estão os nomeamentos dos cargos e outras diretrizes importantes para viver em uma comunidade de proprietário.
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Título Constitutivo
A Lei da Propriedade Horizontal também impõe que todas as comunidades devem contar com um Título Constitutivo. Isto quer dizer, a escritura com a que se formaliza a própria propriedade horizontal.
Dentro do Título Constitutivo se especifica a muito importante quota de participação. Traduzindo em miúdos, o que vale o imóvel ou local em relação ao valor total do edifício em seu conjunto.
Além disso, o Título Constitutivo da propriedade horizontal delimita as zonas do imóvel que são de uso comum e aquelas que são de uso privado. Portanto, atribui responsabilidade a quem deve se encarregar da reparação em caso de danos.
Estatutos da Comunidade
Outro documento são os Estatutos da Comunidade de Vizinhos. Neste caso, o documento é voluntário, nem todos os blocos o possuem. De uma forma geral, dentro deste escrito se inclui as obrigações sobre os seguros, sobre as reparações e reformas de conservação da fachada e do resto do edifício.
Quem paga por sujar a varanda? Quem deve limpar o pátio do vizinho debaixo? São perguntas que podem ser respondidas revisando o Título Constitutivo e os Estatutos da Comunidade, que formam parte das normas de convivência de comunidade dos vizinhos.
Regulamento ou normas internas
Por último, a Lei da Propriedade Horizontal estabelece que cada comunidade de vizinhos pode redigir normas internas. Em outras palavras, os proprietários podem escrever um regulamenta que tenha normas como a hora que se abre a piscina, o horário do portão do jardim, entre outras.
Para realizar as mudanças desta normativa, são necessários os votos da maioria em um grupo de proprietários.
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10 normas básicas de convivência que você deve cumprir em sua comunidade de vizinhos
Agora que já conhecemos quais leis e documentos definem o nosso comportamento, vamos ver as 10 normas de convivência da comunidade de vizinhos.
1. Cuidar do uso das zonas comuns
O uso das zonas comuns é um tema delicado. Para resumir, são as áreas mais compartilhadas de um bloco e todos desejam poder curti-las.
| 📌Não deixe o lixo no estacionamento e não obstrua um corredor com bicicleta ou carrinho de bebê. |
2. Cumpra com a sua quota comunitária
A quota da comunidade de vizinhos é a contribuição que serve para manter o edifício em estado correto. Se você deixar de pagar, certamente começaram os mal-entendidos e problemas.
| 📌 O resto de proprietários pode demandar a um que tenha deixado de pagar a Comunidade. |
3. Respeite o horário de descanso dos seus vizinhos
Esta é uma das normas principais de toda a comunidade de vizinhos. Um ponto muito importante em toda comunidade de vizinhos, é preciso evitar os ruídos fortes e desnecessários pela noite. Você deve realizar estes ruídos durante o dia.
Mover móveis, colocar música muito alta ou começar a cantar de madrugada talvez não seja o mais recomendável se você quer respeitar uma norma mínima de convivência com os vizinhos.
| 📌 Aproveite as horas diurnas para realizar os movimentos de móveis em sua casa, incluindo você pode avisar o seu vizinho debaixo para evitar conflitos. |
4. Você deve respeitar a integridade do mobiliário
Assim como é preciso respeitar as zonas comuns, tampouco se tem autoridade para mudar o mobiliário ou de realizar reformas na parte exterior da sua casa por conta própria.
| 📌“Posso colocar um banner publicitário em meu apartamento?”. Você não pode modificar a fachada ou varanda sem o consentimento da junta. |
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5. Apresente-se para os seus novos vizinhos
Mesmo se você seja um novo/a proprietário/a ou um inquilino que acabou de se mudar, apresente-se aos seus vizinhos mais próximos. Conheça-os e fale com eles.
| 📌 Os vizinhos são as pessoas mais próximas que podem acudir em sua ajuda numa emergência em casa, por isso, convém se levar bem com eles. |
6. O presidente não é o xerife da comunidade
A Lei obriga que o presidente/a é o representante legal da Propriedade Horizontal enquanto dure o seu mandato. Portanto, você deve velar pelo bom estado da comunidade, contudo, isto não implica que deva resolver todos os conflitos sozinho/a, nem tampouco que colocará a sua posição sobre o resto.
7. Mantenha sempre uma atitude comunicativa construtiva
O diálogo construtivo é a base de uma relação duradoura. Sendo assim, compareça às reuniões com o objetivo de solucionar os problemas falando e racionalizando. Os seus companheiros de assembléia são os seus vizinhos e os verá cada ida, por isso, não é recomendável gerar mal ambiente.
| 📌De forma geral, as reuniões de vizinhos são realizadas a última hora da tarde e todos os integrantes costumam estar cansados depois de uma jornada de trabalho. Esteja calmo e paciente. |
8. Não regue as plantas a qualquer hora
Parece trivial, mas não é. Tem que regar as plantas pela noite. Se você tem uma varanda com direção à rua, regar durante o dia irá molhar tanto os seus vizinhos como as pessoas que caminham pela calçada. Tenha cuidado!
9. Danos de um vizinho
Se um vizinho causa um dano, esta pessoa deve assumir as consequências, tanto substituindo ou pagando o prejuízo. Também existem os segurods de comunidades que se encarregam de solucionar estes conflitos.
10. Normas internas para os mascotes
Os donos de mascotes deveram controlar o seu animal a todo momento. Não apenas que não escape, como que não lata com demasiada intensidade nem que faça as suas necessidades nas zonas comuns do edifício.
| 📌 Nem todas as comunidades de vizinhos aceitam mascotes, por isso é recomendável perguntar antes tanto a imobiliária como a outros donos. |
É proprietário/a e tem problemas com seus vizinhos?
Em ShBarcelona, nós sabemos que às vezes é difícil encontrar este ponto de equilíbrio com a comunidade de vizinhos. Por isso, para aqueles/as proprietários/as não residentes na Espanha, que não podem ir às estas reuniões por estarem fora do país, os nossos gestores se encarregam de assistir e representar os seus interesses nestas situações.
Você tem alguma dúvida a mais sobre as normas de convivência da comunidade de vizinhos? Se você tem alguma nova para adicionar a este decálogo de regras de convivência, deixe-a nos comentários!
