Em Barcelona, um dos principais processos que qualquer habitante ou residente deve realizar é o acesso aos serviços de saúde. Na ShBarcelona explicamos-lhe passo a passo tudo o que precisa de fazer para se inscrever num CAP em Barcelona. Para se inscrever, é necessário ter um Cartão Individual de Saúde (Tarjeta Sanitaria Individual – TSI).
O que é um CAP e porque é importante estar registado?
Um Centro de Cuidados Primários (Centro de Atención Primaria – CAP) é o primeiro nível de cuidados de saúde em Barcelona e na sua área metropolitana. Os CAP são centros de saúde que oferecem cuidados médicos gerais, prevenção, promoção da saúde e serviços de assistência a idosos. São a porta de entrada para o sistema de saúde, uma vez que é necessário estar inscrito num deles para poder aceder a outros serviços especializados, como hospitais ou especialistas.
Em Barcelona, os cuidados de saúde baseiam-se num sistema de atribuição de CAPs por área de residência, o que significa que cada habitante tem um CAP de referência de acordo com a sua localização.
Médico em Barcelona (Foto de Unsplash)
Inscrever-se num CAP
Se quiser inscrever-se num CAP, deve saber que, em primeiro lugar, precisa do TSI. O Cartão Individual de Saúde (TSI) é um documento necessário para a identificação de cada cidadão no acesso e utilização dos serviços do Sistema Nacional de Saúde.
Este cartão pode ser solicitado por pessoas registadas na Catalunha ou por estrangeiros com determinados requisitos. A primeira vez é gratuita, mas se, no futuro, necessitar de uma segunda via, esta terá um custo de 10€.
Obter a TSI (se for estrangeiro)
Se é estrangeiro e pretende obter a sua TSI, deve estar registado em qualquer município da Catalunha e ser um segurado ou beneficiário de um segurado do sistema de Segurança Social.
Se não se enquadrar em nenhum dos dois grupos acima referidos e residir aqui, deve cumprir um requisito fundamental para ter acesso aos cuidados de saúde. Concretamente, tem de estar registado em qualquer município durante pelo menos três meses consecutivos antes de solicitar cuidados de saúde.
O registo é um procedimento administrativo que se efetua na câmara municipal do seu local de residência e é a forma oficial de notificar que vive nessa zona. Estar registado é um requisito fundamental para aceder aos serviços públicos, incluindo os cuidados de saúde.
Uma vez registado, pode iniciar o procedimento. Na secção "Como iniciar o procedimento TSI", explicamos exatamente como fazê-lo.
Lembre-se de que também pode ter acesso aos cuidados de saúde necessários com o Cartão Europeu de Seguro de Doença (CESD) se a sua estadia for temporária.
Obter a TSI (se for residente na Catalunha)
Se já estiver registado em qualquer município da Catalunha (quer como segurado, quer como beneficiário), basta seguir os passos abaixo indicados para obter o seu cartão.
Como iniciar o procedimento TSI
Em breve, poderá registar-se num CAP em Barcelona. O processo pode ser iniciado pessoalmente ou através da internet, por si ou por um representante.
Presencialmente
– Encontre o CAP mais perto do local onde vive.
– Prepare a documentação necessária e dirija-se pessoalmente para solicitar o cartão de saúde.
– Receba o TSI em casa no prazo de 2 a 3 semanas.
Através da internet
– Clique aqui e preencha o formulário de candidatura.
– No passo 1 “Dados pessoais (I)”, preencha as informações..
– No passo 2 “Dados pessoais (II)”, em “Tipo de seguro”, selecione a opção adequada. Se for estrangeiro, seleccione CatSalut.
– No passo 3, continue a preencher os seus dados de residência e de contacto.
– No passo 4 “Dados do TSI”, selecione o que mais lhe convém.
– No passo 5 “Confirmação”, se necessário, carregue uma cópia do certificado de registo e solicite o procedimento.
Cartão Individual de Saúde (TSI)
Receba o cartão em casa
Uma vez efectuado o procedimento (presencialmente ou através da internet), só tem de esperar para receber o seu Cartão Individual de Saúde em casa. Quando a administração confirmar os seus dados e a decisão for positiva, receberá um e-mail com um certificado provisório do seu CIP, que lhe permitirá aceder aos centros e serviços do sistema de saúde até receber o seu cartão oficial.
Depois de obter o TSI, deve solicitar a atribuição de um médico de família no CAP (quer tenha efetuado o procedimento pessoalmente ou através da internet). Nessa altura, poderá dizer que foi inscrito num CAP.
Agora já sabe como se inscrever num CAP em Barcelona, mas se ainda tiver dúvidas ou perguntas adicionais, pode consultar a página oficial da CatSalut na secção Obtenção do TSI.
Lembre-se de que muitos dos links que fornecemos estão em catalão ou espanhol. Se quiser entender melhor o texto, recomendamos que traduza o conteúdo para o seu idioma nativo.
