É muito comum constituir uma comunidade de proprietários para garantir a boa manutenção do edifícios e estabelecer padrões de coexistência, principalmente quando se vive em um prédio com vários vizinhos.
Se você comprou recentemente um apartamento novo em Barcelona, é possível que o prédio não tenha realizado qualquer consulta para criar a comunidade. À primeira vista, pode parecer um longo processo, com muitos trâmites pelo caminho difíceis de serem administrados, mas não é tão difícil quanto parece.
Neste artigo de ShBarcelona, falaremos de todos os passos para constituir uma comunidade de propriedades e tentaremos resolver todas as dúvidas que possam surgir no momento da constituição.
Constituir uma comunidade de proprietários: é obrigatório?
Para começar, vamos definir do que se trata:
Uma comunidade de proprietários é o conjunto de pessoas que possuem apartamentos e/ou locais dentro de um edifício.
Embora não seja obrigatório ter uma comunidade de proprietários, é muito recomendável que seja constituído uma para evitar futuros desentendimentos com os vizinhos.
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Todas as alterações que podem ser feitas no edifício, como reparos, reformas de manutenção, horários das znas comuns ou gastos que todos os proprietários precisarão assumir devem ser acordadas em tais reuniões.
O que pode acontecer se uma comunidade de proprietários não for estabelecida? Se não houver, cada vizinho poderia aplicar suas próprias regras sem consultar previamente o resto dos proprietários e fazer as mudanças no edificío ou em sua própria casa, podendo afetar negativamente a coexistência e o bem-estar de todas as pessoas que vivem lá.
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Passos para constituir uma comunidade de proprietários
Como mencionamos anteriormente, existem alguns casos em que, uma vez que entra para viver no edifício, ainda não há comunidade de proprietários.
Isso pode ocorrer em apartamentos construídos recentemente (e também de segunda mão), onde o promotor não escreveu os estatutos da comunidade de proprietários. Consequentemente, as pessoas encarregadas de constituí-los serão os próprios caseiros.
Aqui vamos com os passos para constituir uma comunidade:
1. Realizar uma primeira reunião extraordinária
Nesta primeira reunião, chamada de Conselho Constituinte, todos os proprietários do edifício devem estar presentes. Se todas as propriedades, instalações, vagas de estacionamento ou outras não tiverem sido vendidas, o promotor do edifício também terá que participar.
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Ela será formalizada pela constituição da comunidade de proprietários e nomeará todos os cargos correspondentes estabelecidas pela Lei de Propriedade Horizontal.
- Presidente da Comunidade: é o representante da comunidade e tem o poder para formalizar a comunidade e legalizar o livro de atas
- Administrador: é responsável pela administração das contas da comunidade
- Secretário: é a pessoa responsável por guardar todos os documentos relacionados à comunidade
| 📌 É possível que a mesma pessoa que ocupe a posição do presidente/a também seja o administrador/a e o secretário/a. |
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Uma vez que os cargos tenham sido designados, as seguintes questões serão discutidas:
- Estabelecer as quotas dos proprietários
- Autorização de assinaturas
- Aprovar o orçamento
- Abertura de uma conta corrente para todos os pagamentos
- Convidados e perguntas
2. Redatar a Ata de Constituição
A Ata de Constituição é elaborado durante a primeira reunião extraordinária e reúne todas as informações e pactos que foram acordados na reunião. Neste caso, a assistência dos vizinhos também deve ser redatada: quem participou, aqueles que votaram a favor da constituição, etc.
Ela precisa ser assinada pelo presidente e o secretário da comunidade, e isso deve ser entregue ao Registro da Propriedade.
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3. Legalize o livro de atas
Para legalizar o livro de ata, primeiro você deve apresentá-lo totalmente vazio ao Registro da Propriedade onde o edifício foi inscrito. É apresentado com uma instância assinada pelo Presidente da Comunidade e a administração leva aproximadamente uma semana.
Uma vez validados, ele reunirá todos os acordos de futuras reuniões da comunidade, sobretudo o primeiro de todos: A Ata de Constituição.
Este tipo de livro pode ser adquirido em qualquer papelaria e tem um custo aproximado de €20.
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4. Obter um nif
O presidente deverá ir à delegação fiscal correspondente e solicitar o NIF para a Comunidade.
Uma vez que você esteja lá, terá que preencher e assinar o modelo 037 da Agência Tribuária, além de complementá-lo com a seguinte documentação:
- Fotocópia do DNI do mesmo presidente
- Escritura de Divisão Horizontal do imóvel
- Cópia da nomeação do Presidente da Comunidade
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📌A Escritura de Divisão de Propriedades do imóvel é um documento que reúne todas as informações necessárias sobre a comunidade de proprietários, como os elementos comuns, uma descrição das casas que compõem o edifício ou as quotas de participações, entre outras. É importante que todos os proprietários do edificio recebam uma fotocópia disso no momento da constituição para que eles estejam cientes desses dados. |
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Quanto custa constituir uma comunidade de proprietários
Embora não seja um gasto muito alto, o orçamento para a constituição da comunidade é responsabilidade de todos os proprietários de apartamentos, locais ou outros imóveis.
Junto com o Livro de Atas, que geralmente custa cerca de €20, e o resto dos trâmite, não há preço exato sobre o custo, mas geralmente varia no total entre €100 e €300.
Se você chegou aqui, terá visto que as medidas para constituir uma comunidade de proprietários não são complicadas e não implica um custo muito alto para os proprietários.
Você já teve que constituir uma comunidade de proprietários? Escreva a sua experiência nos comentários.
