Se você é proprietário/a de um apartamento em Barcelona, deve se familiarizar com o documento que falaremos neste artigo: a certidão de habitabilidade.
Sem ele, não é possível nem alugar um apartamento em Barcelona e nem vendê-lo. Além diosso, também é necessário para poder registrar os fornecimentos básicos do imóvel. Por isso, é importante saber como conseguir a certidão de habitabilidade assim como a sua data de expiração e renovação.
O que é certificado de habitabilidade?
O certificado de habitabilidade (também conhecido como licença de ocupação) é o documento que assegura que uma casa cumpre os requisitos de habitabilidade necessários para as pessoas viverem. Em outras palavras, certifica que é legal residir ali.
Estes requisitos são de carácter técnico e higiênico-sanitário, necessários para poder registar os fornecimentos básicos da casa: água, gás e luz.
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Como já mencionamos, é um documento obrigatório para qualquer proprietário que pretenda residir na casa ou alugá-la.
Tipos de certidão de habitabilidade
Existem dois tipos de certificado de ocupação que devem ser lembrados antes de iniciar os procedimentos:
- Certificado de habitabilidade de primeira ocupação: destina-se à moradias construídas recentemente ou que tenham sofrido uma grande reforma. Como regra geral, a Câmara Municipal entrega-o ao promotor da obra.
- Certificado de habitabilidade de segunda ocupação: destina-se à residências usadas ou pré-existentes.
Como conseguir a certidão de habitabilidade?
Em Barcelona, o órgão responsável pelo seu processamento é o Consórcio da Vivenda de Barcelona. Por isso, é necessário agendar uma reunião para realizar o trâmite de forma pessoal.
Para solicitar o certificado de ocupação em Barcelona é necessário:
- Agendar um data previamente. Você pode fazer isso através do site Vivenda te LLama Câmara Municipal de Barcelona.
- Pagar pela tramitação do documento. A Câmara Municipal enviará uma carta de pagamento para você que deve ser paga no seu banco.
Você receberá o certificado de habitabilidade. Depois de ter pago a taxa, o pessoal de serviço indicará o meio pelo qual o documento será entregue a você.
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Qual documentação deve ser apresentada?
A documentação que deve ser apresentada para obtenção do certificado de ocupação é a seguinte:
| Documentação genérica para apresentar em qualquer caso | Formulário de inscrição devidamente preenchido |
| DNI ou NIE da pessoa proprietária | |
| DNI ou NIE da pessoa arrendatária | |
| DNI ou NIE da pessoa representante |
| Documentação para apresentar sobre apartamentos recém-construídos | Licença de obras |
| Original do certificado final de obra e habitabilidade, assinado pelo corpo técnico competente e pela respectiva associação profissional | |
| Original do certificado de cumprimento do controle de qualidade (realizado pelo técnico ou responsável que realizou a obra) | |
| Comunicação municipal de primeira ocupação ou a solicitação deste |
| Documentação para apresentar pela mudança de uso de um local à vivenda | Certificado de conclusão de obra e habitabilidade realizada por arquiteto, arquiteto técnico ou responsável das obras |
| Licença municipal de construção, autorizando a mudança de uso | |
| Comunicação municipal de primeira ocupação |
| Documentação para apresentar pela subdivisão de uma habitação existente | Se a casa tiver cozinha e porta de acesso: deve-se tramitar o certificado como se fosse uma casa usada |
| Se a habitação não tiver cozinha ou porta de acesso: você deve tramitar o certificado como uma nova casa ou resultado de uma reabilitação. |
| Documentação para apresentar no caso das habitações usadas | Certificado emitido por um técnico (topógrafo ou arquiteto) de que a casa atende aos padrões de habitação exigidos. Este certificado inclui o formulário de inscrição padrão. |
Como regra geral, o prazo para emissão do certificado de habitabilidade é de 30 dias úteis.
Quem pode solicitar o certificado de habitabilidade?
Em qualquer caso, o certificado de habitabilidade pode ser solicitado pelo proprietário da habitação ou por seu representante devidamente autorizado.
No caso de querer a cópia do certificado de habitabilidade, tanto o proprietário da habitação como o arrendatário ou os respectivos representantes autorizados podem fazê-lo.
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Preço do certificado de habitabilidade
O preço do certificado de habitabilidade em Barcelona modifica de acordo com o tipo de certificado solicitado.
- Certificado de habitabilidade de primeira ocupação:
- 1 habitação nova: 42,60€
- De 2 a 5 habitações novas: 26,25€ por habitação
- De 6 ou mais habitações novas: 19,65€ por habitação
- :Certificado de habitabilidade de segunda ocupação
- Por cada habitação usada: 19,65€
- Duplicatas de qualquer tipo de certificado de habitabilidade: gratuito
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Caducidade do certificado de habitabilidade
O documento é válido por um determinado período de tempo. Dependendo do tipo de certificado de habitabilidade em questão, terá um período de vigência específico. Vejamos mais detalhes:
- Certificado de primeira ocupação: 25 anos
- Certificado de primeira ocupação para reabilitação: 15 anos
- Segundo certificado de ocupação: 15 anos
Uma vez transcorrido o prazo de validade de cada documento, o certificado de habitabilidade deverá ser renovado seguindo as etapas desde o início.
Onde solicitar o certificado de habitabilidade em Barcelona?
Você pode realizar todo o procedimento em qualquer um dos escritórios da Vivienda de Barcelona que se encontram neste mapa:
Esperamos que esta informação tenha sido útil. Tem mais perguntas sobre o certificado de habitabilidade em Barcelona? Escreva nos comentários.
Fonte: https://seuelectronica.ajuntament.barcelona.cat/oficinavirtual/es/tramit/19970000509ç
