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Trâmites administrativos

Como e onde se registrar em Barcelona

Vista aérea de Barcelona
Escrito por Marcel

Se você mudar para Barcelona pela primeira vez e a sua intenção é residir na cidade durante alguns meses, deve saber que ao chegar é necessário realizar certos trâmites que são obrigatórios para poder viver na cidade sem nenhum inconveniente.

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Um dos trâmites obrigatórios que você terá que gestionar é o de se registrar na cidade, o que permitirá gozar de todos os serviços que, como cidadão, tem a sua disposição.

Fique para ler este artigo de ShBarcelona porque contaremos todos os requisitos necessários para se registrar em Barcelona.

Vantagens de se registrar em Barcelona

Para começar, o padrão municipal de habitantes é o registro que tem a prefeitura de cada municipal onde estão inscritas as pessoas que habitam nesse território. Trata-se de um trâmite que todas as pessoas que vivem durante mais de 6 meses na Espanha devem fazer.

Por lei é imprescindível estar registrado nele independemente de ser residente nacional ou internacional, e a inscrição é totalmente gratuita.

📌 Para as pessoas que provém da União Europeia, o Espaço Econômico Europeu e Suíço, o registro não tem data de validade, no entanto, as pessoas estrangeiras não comunitárias sem residência permanente em Espanha deverão renová-lo a cada dois anos. Se você está neste grupo, lembre-se de renovar o seu registro. 
 
Vantagens de se registrar em Barcelona

Imagem via Unsplash

As vantagens de se registrar em Barcelona são numerosas e possibilitam ter acesso a determinados tipos de direitos:

  • O acesso ao sistema de saúde público, o que significa a possibilidade de obter um documento sanitário e assistência médica no centro de saúde do bairro onde você reside
  • escolarização de menores de idade
  • Poder solicitar uma vaga no colégio infantil ou secundário público e em universidades
  • Direito a votar
  • Conseguir a permissão de conduzir
  • Receber ajudas e subsídios
  • Poder realizar trâmites de administração pública como se casar ou comprar um carro

Se você é um residente internacional, também será possível realizar outros trâmites de imigração, como a reagrupação familiar ou permissão para ficar, procedimentos que implicam poder se mudar à Espanha com a sua família ou pedir a nacionalidade espanhola.

Para isso, você deverá manter o registro municipal na cidade condal durante três anos sem que tenha expirado. Como mencionamos anteriormente, lembre-se de renovar sempre para evitar que ponham qualquer inconveniente.

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Requisitos para se registrar em Barcelona

Para poder solicitar o registro na cidade condal se devem cumprir uma destas duas condições:

  • Residir em Barcelona
  • Não constar no registro de habitantes da cidade
documentos necessários para registrar-se

Imagem via Pexels

A pessoa que deve solicitar o registro tem que ser maior de idade e pode se inscrever tanto ela como a sua unidade familiar se convivem na mesma localidade. Nesse caso, os menores de idade ou pessoas que se encontrem incapacitadas para realizar este tipo de procedimento legalmente, será o seu representante legal a pessoa escolhida para se encargar dos trâmites.

📌 Se você dispõe de mais de uma residência e ambas se encontram em municípios distintos, saiba que apenas pode se registrar em uma localidade. Este local deve ser onde você passa a maior parte do tempo durante o ano.

Documentos necessários para se registrar em Barcelona

Na hora de se inscrever no registro da cidade, você necessitará uma série de documentos que variará de acordo com o tipo de domicílio que vive e do lugar de tramitação, já seja presencial, virtualmente ou por telefone.

Na tabela abaixo você encontrará toda a documentação que deverá entregar segundo os casos mais comuns de registro:

Pessoa

Documentação exigida

Pessoas maiores de idade
  • Espanhóis: DNI ou passaporte
  • Habitantes da UE, Suiça, Noruega, Islândia ou Liechtenstein: documento de residência, passaporte ou identidade do país de origem
  • Pessoas procedentes do resto de países: certidão de residência ou passaporte
Pessoas menores de idade
  • Maiores de 14 anos: DNI ou passaporte
  • Menores de 14 anos: livro de família ou certificado de nascimento, além do DNI ou passaporte se têm
  • Estrangeiros maiores de 14 anos: certidão de residência, passaporte ou DNI. Se não constam todos os dados dos pais, então será necessário entregar o livro de família ou a certidão de nascimento
  • Estrangeiros menores de 14 anos: livro de família, certidão de nascimento ou passaporte dos pais onde constem todos os seus sus dados. También a certidão de residência ou o passaporte
Pessoas representantes
  • Documentação judicial onde conste a aceitação da tutela legal ou as escrituras da procuração
  • Documento de identificação pessoal da pessoa autorizada e uma fotocópia

 

Tipo de vivenda

 

Documentação exigida

Domicilio de aluguel Pode-se apresentar um dos seguintes contratos: 

  • Contrato de aluguel vigente (não indefinido) com duração mínima de seis meses. 
  • Contrato de aluguel prorrogado 
  • Contrato de aluguel não vigente, mas prorrogável

Se o contrato de aluguel é indefinido (mais de 4 años), é preciso entregar:

  • Último boleto de aluguel com os dados completos 
  • Última fatura ou justificante bancário de um serviço básico (luz, água ou gás. Não aceitam contratos de telefonia móvel)
  • Transferência bancária onde conste os dados para identificar o aluguel
Domicílio de propriedade Se o Imposto de Bens Imóveis o consta como titular não será necessário entregar nenhum documento que o justifique. Caso contrário, é preciso entregar um destes documentos:

  • Escritura de propriedade
  • Contrato privado de compravenda con uma antiguidade inferior a 1 ano
  • Aceitação de herança (se é uma vivenda herdada, com um máximo de 1 ano de antiguidade) 
  • Nota simples do Registro de Propriedade, com validez de máximo 3 meses

Você pode consultar aqui o resto de documentos necessários para se registrar em Barcelona tendo em consta outras situações, como em separações ou famílias monoparentais.

Artigo relacionado: O que você precisa saber antes de alugar um apartamento em Barcelona?

Como posso me registrar em Barcelona de forma presencial?

Se você já vive em Barcelona e quer fazer o registro presencialmente, você pode se dirigir a oficina de atención de la ciudadanía mais próxima da sua casa. É importante que, antes de ir, tenha marcado o atendimento com atencedência, algo que pode ser feito através do site da Prefeitura de Barcelona.

Em relação a documentação que deverá ser entregue, você precisa levar os originais e entregar de forma impressa.

onde se registrar em barcelona

Imagem via Pexels

A inscrição ao registro municipal será feito no mesmo dia que for ao centro, por isso, se não tiver nenhum inconveniente, a confirmação do registro poderá ser entregue logo depois de realizar o trâmite.

📌 Tenha em conta que a documentação apenas se aceita em catalão e castelhano. Se você a tiver em outro idioma, no dia marcado terá que entregar os papeis originais e a tradução realizada pelo consulado espanhol ou  por um tradutor oficial. 

Como posso me registrar em Barcelona via telefone

Se você prefere fazê-lo via telefone e está em Barcelona, o número de telefone para tramitar o registro é 010, onde poderão te atender em catalão, castelhano, inglês ou francês.

Uma vez que tenha chamado e solicitado o registro, te mandarão as instruções de toda a documentação que precisa entregar por correio postal ordinário ao local onde vá registrar-se. A partir deste dia, te darão um mês para mandar a solicitação e a documentação assinadas.

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Como posso me registrar em Barcelona pelo computador

Para realizar o trâmite de maneira online, você deverá seguir estes passos:

  • Selecionar o trâmite “alta en el padrón
  • Anexar toda a documentação requisitada
  • Confirmar os dados e assinar a solicitude com a assinatura eletrônica

Em um prazo máximo de um mês, você receberá a confirmação por email e a certificado de residência. Imprima-o para tê-lo sempre a mão.

Na página da Prefeitura de Barcelona, você encontrará todos os detalhes para se registrar em Barcelona.

Como pode ser visto, registra-se em Barcelona não é um trâmite difícil de gestionar. Apenas precisa reunir toda a documentação que, segundo a sua situação, te pedem de maneira obrigatória e em muito pouco tempo obterá o certificado de residência. A partir de então poderá curtir de tudo que Barcelona oferece!

Você já se registrou em Barcelona? Conte-nos como foi a sua experiência

Sobre o autor

Marcel

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