A ocupação ilegal de imóveis é uma preocupação para os proprietários. Cada ano nos repetimos a mesma pergunta: podem ocupar minha casa habitual se estou de férias?
Voltar ao seu imóvel depois de estar alguns dias fora e encontrá-la ocupada é um verdadeiro drama. Neste artigo de ShBarcelona, nós contribuiremos com uma lista de medidas mostrando como evitar que ocupem a sua casa e o que fazer se a ocupam.
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Como evitar que ocupem a sua casa? Mantendo-a sempre habitada
Parece óbvio, mas uma maneira de evitar que gente indesejada entre no seu imóvel é mantê-lo habitado. Se este imóvel em questão não é a sua residência primária, você pode optar por alugar o seu imóvel em Barcelona mediante contratos de longa duração, por temporadas ou, se você tem uma licença em vigor, convertendo-o em apartamento turístico.
Desta forma, ele não estará vazio e, portanto, evitará que okupas entrem nele. Em ShBarcelona, nós oferecemos um serviço de qualidade em cada uma das modalidades de aluguel mencionada antes. Para encontrar o perfil adequado, nós daremos um ênfase especial no estudo de solvência dos inquilinos que solicitam entrar para viverem no local.
Se a casa está vazia, faça parecer que esteja habitada
Já sabemos que é uma recomendação antiga, mas ainda funciona. Como evitar as ocupações de imóveis fechados? Faça com que pareçam habitados. As pessoas que procuram como ocupar uma casa primeiro se atentam se ela está desabitada e sem uso aparente. Estes são alguns conselhos práticos para que o imóvel parece habitado:
- Pegar as cartas do correio
- Levantar as persianas
- Acender as luzes
- Regar as plantas do exterior
- Podar o jardim
- Fazer visitas constantes no imóvel
Todas estas recomendações de segurança nunca saem de moda. Você também pode pedir aos seus vizinhos mais confiáveis para que sejam eles que façam esta tarefa. Se você quer saber mais, veja este artigo sobre Roubos em casa: siga estes 11 conselhos para evitá-los.
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Medidas extras para proteger a sua casa de okupas
A tecnologia sempre é um bom investimento se você está pensando em formas de como evitar que ocupem a sua casa. Os proprietários podem investir em todo o tipo de aparatos inovadores para fazer frente aos okupas. Desta forma, se você está interessado/a em subir o nível de proteção da vivenda, aqui temos alguns elementos que cumprirão os seus desejos.
1. Coloque grades na janela
Pode não ser muito estético, mas se o seu imóvel se encontra na rua ou num andar de fácil acesso, é recomendável colocar grades para evitar a entrada através das janelas. É uma opção clássica, mas que continua valendo como medidas anti okupas.
2. Fechaduras inteligentes
São dispositivos digitais que só abrem a porta digitalmente. Desta maneira, a fechadura não pode ser forçada, como acontece nas fechaduras tradicionais.
3. Portas anti okupas
Existe uma nova indústria de portas anti ocupação que foram construídas para evitar a entrada de qualquer desconhecido e estão blindadas de maneira especial. Este tipo de porta pode ser comprada, mas também pode ser alugada para o seu apartamento.
4. Alarmes conectados com a polícia
Dentro do mundo de alarmes, há uma grande variedade de modelos. Alguns avisam ao proprietário diretamente se há movimentos estranhos em casa. Outros sistemas também avisam, além dos donos, a polícia. Além disso, algumas empresas de alarmes para imóveis também dispõem de call-center com atenção 24 horas. Assim, se o dispositivo tocar, o primeiro contato é com os trabalhadores que analisar se é um assalto ou um erro.
Merece um comentário a parte os alarmes que expelem gás no imóvel para que os assaltantes não possam ver nada ou gás de pimenta quando a porta é aberta sem autorização. Os gases são uma medida muito agressiva, mas é uma via a mais sobre como evitar que ocupem a sua casa.
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5. Câmeras de segurança
Uma combinação perfeita com os alarmes são as videocâmeras conectadas com o telefone do proprietário. Se há algum indício, a câmera começa a gravar e envia um aviso para o dono do apartamento. Assim, o proprietário estará vendo ao vivo tudo o que acontece no seu domicílio.
6. Casa domótica
Para acender e apagar as luzes ou abrir e fechar as cortinas você precisa estar no imóvel? Não precisa, também existem aparatos que podem realizar estas ações à distância. Além disso, se adicionar câmeras de segurança para dar uma olhada rápida, você terá uma informação mais completa do estado do imóvel.
7. Ter cópias de sua decoração fora de casa
Ao fazer uma denúncia, você também terá que apresentar as escrituras do imóvel. Lógico, se entram okupas no seu domicílio, a primeira coisa que eles buscarão serão estes documentos. Por isso, você deve guardar uma cópia destes documentos fora do seu imóvel. Uma cópia escaneada no seu telefone ou email já ajudará.
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Como atuar diante dos okupas?
As primeiras 48 horas depois da ocupação são cruciais
O fator tempo é muito importante quando nos deparamos com uma situação de ocupação em casa. Se a reação do proprietário é durante as primeiras 48 horas, a polícia pode atuar sem necessidade de ordem judicial.
Em outras palavras, as forças da ordem podem entrar na sua casa e retirar os intrusos, já que se considera arrombamento de propriedade caso seja o imóvel habitual do proprietário.
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Se os vizinhos escutam ruídos estranhos, a policia entrará no apartamento para prevenir uma tentativa de possível roubo, ja que não conhecem o motivo dos intrusos de estarem ali.
Há duas vias legais para atuar contra os okupas:
Demanda civil:
Por esta via se inicia um procedimento judicial para reclamar a possessão do imóvel. Se solicita uma demanda por desalojamento ou uma recuperação da posse do imóvel.
Via penal:
Se deve denunciar na polícia ou diante do juzgado de guardia. Aqui é importante apresentar provas que mostrem que o imóvel é seu. Por exemplo, escrituras imobiliárias, um documento de registro municipal, recibos de serviços públicos, qualquer documento que indique que você vive na casa.
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O que acontece se passaram 2 dias?
Se passarem essas 48 horas, o apartamento se converterá na morada dos okupas. E aqui é onde a Constituição Espanhola os amparam, já que o domicílio é inviolável a menos que haja uma ordem judicial. Portanto, se repetirmos a pergunta: como evitar que ocupem a sua casa? A resposta é clara, é preciso ser rápido ao denunciar.
Além disso, devido ao volume de trabalho na Justiça, tanto a demanda civil como a via penal costumam demorar até dois anos para serem resolvidos.
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Fontes:
- https://confilegal.com/20200801-como-actuar-ante-una-ocupacion-de-la-vivienda-la-ley-y-los-juzgados-atascados-no-lo-ponen-facil-al-propietario/
- https://www.elperiodico.com/es/sociedad/20200824/denuncias-ocupas-jueces-dos-anos-pleitos-8085408
- https://www.20minutos.es/noticia/4330235/0/que-derechos-tienen-okupas-instalan-mi-casa/?autoref=true
- https://www.elindependiente.com/sociedad/2020/08/27/que-hacer-para-echar-a-un-okupa-de-tu-casa-en-menos-de-48-horas/
